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046/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMNETO GERAL DO MUN. LEI N° 241/2019 NO VALOR DE R$ 320.000,00 ( TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) DA FONTE DE RECURSOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS NO COMBATE AO COVID 19 E COM BASE LEGISLAÇÃO E DÁ OU
043/2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL N° 14.017/20- LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL N° 10.464/20, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
036/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUN. DESTINADA À PREVENÇÃO, AO ENFRENTAMENTO E AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, EM SUAS MAIS VARIADAS FORMAS
034/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUN. DE ENSINO DO MUN. DE VILA NOVA DO PIAUÍ.