Leis
LEI N° 279 Autoriza o município de Vila Nova do Piauí, por intermédio do poder executivo, a realizar a transferência de terreno de propriedade da prefeitura municipal, desmembrando uma área de 185,00 m, localizado na avenida Napoleão Pereira, centro
LEI N° 278 Dispõe sobre a denominação de Olímpio Abdias de Araújo, praça pública do povoado São João Batista, distrito de Vila Nova do Piauí.
LEI N° 277/2021 autoriza o município de Vila Nova do Piauí, intermédio do poder executivo, a realizar a transferência de terreno de propriedade da prefeitura municipal, desmembrando uma área 131,45 m, localizado na rua Pedro José leal.
LEI N° 276 dispõe sobre a denominação de rua Boaventura Vito de França, a via pública localizada no povoado São João Batista, zona rural de Vila Nova do Piauí e dá outras providências.
275/2021 AUTORIZA TRANSFERENCIA DE TERRENO
274/2021 DENOMINAÇÃO DE MANOEL SIMEÃO DE FRANÇA
273/2021 AUTORIZA TRANSFERENCIA DE TERRENO
272/2021 DENOMINAÇÃO DE TEODORIA JÚLIA LEAL
271/2021 AUTORIZA TRANSFERENCIA DE TERRENO
Lei n° 270/2021 altera a lei n° 230/2019 controle da poluição sonora
Lei n° 269/2021 altera a lei n° 224/2018 política municipal do meio ambiente
Lei n° 268/2021 altera a lei n° 224/2018 conselho municipal de meio a,biente
Lei n° 267/2021 DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICIPIO.
lei n° 265/2021 TRANSFERÊNCIA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Lei 266-2021 - TERRENO 2
Lei 265-2021 - TERRENO 2
Lei 264-2021 - TERRENO 1
Lei 263-2021 - Marcia Ramos UBS
Lei 262-2021 - Conselho Fundeb
Powered by Phoca Download
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI
Av. Santo Antônio, 210 - Bairro: Centro - CEP: 64.688-000 - VILA NOVA DO PIAUI/PI
Telefone: (89) 3473 0068
Horário de atendimento: 07:30h às 13:30
e-mail: contato@vilanovadopiaui.pi.gov.br
CNPJ: 01.612.614/0001-97
