LEI N°291/2022 ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ANALISTA PROCESSUAL, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, ANALISTA DE SISTEMA E ANALISTA ADMINISTRATIVO.
LEI N° 288/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ.
LEI N° 279 Autoriza o município de Vila Nova do Piauí, por intermédio do poder executivo, a realizar a transferência de terreno de propriedade da prefeitura municipal, desmembrando uma área de 185,00 m, localizado na avenida Napoleão Pereira, centro
LEI N° 277/2021 autoriza o município de Vila Nova do Piauí, intermédio do poder executivo, a realizar a transferência de terreno de propriedade da prefeitura municipal, desmembrando uma área 131,45 m, localizado na rua Pedro José leal.
LEI N° 276 dispõe sobre a denominação de rua Boaventura Vito de França, a via pública localizada no povoado São João Batista, zona rural de Vila Nova do Piauí e dá outras providências.